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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Era morador(a) da Capitania
Não possuía as terras com justo título
Participou do povoamento
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado
Observações:

* O suplicante, Joao de Barros de Oliveira, alegou que ocupava as terras requeridas ha 15 anos. * Na carta, nao consta a data do requerimento.

Sesmarias

Localidade: Rio da Cachoeira
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Rio da Onca
Limites

A sesmaria requerida possuia tres leguas de comprimento com uma legua de largura, em um poco (nao consta o nome) no rio da Cachoeira, confrontando com o rio da Onca.

Observações:

* O escrivao da fazenda real, Bento Ferreira Mousinho, informou ao provedor da fazenda real, Timotio de Brito Quinteiro, em 06/02/1736, que as terras solicitadas eram povoadas pelo suplicante, Joao de Barros de Oliveira, portanto poderiam ser concedidas, nao ultrapassando a taxa determinada pela coroa, nem prejudicando a terceiros e cumprindo as ordens da coroa.
* O provedor da fazenda real, Timotio de Brito Quinteiro, informou ao capitao mor, Joao de Teive Barreto e Menezes, em 06/02/1736, que as terras deveriam ser doadas, visto que o suplicante povou as terras, sem exceder as taxas e sem prejudicar a terceiros.
* Na carta, nao consta a direcao pela qual o rio da Onca confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.

Exigência

Nenhum exigência.

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: REQUERIMENTO do sargento mor Joao de Barros de Oliveira ao rei [D. Joao V] pedindo confirmacao de carta de sesmaria de terras, no Rio dos Angicos, doadas pelo capitao mor Joao de Teive Barreto e Meneses. AHU-RN, Cx. 3, D. 223.
Data de concessão: 06/02/1736
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao de Teive Barreto e Menezes
Passou pelo provedor: Timotio de Brito Quinteiro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: Bento Ferreira Mousinho
Observação registro provedoria: * O escrivao da fazenda real, Bento Ferreira Mousinho, informou ao provedor da fazenda real, Timotio de Brito Quinteiro, em 06/02/1736, que as terras solicitadas eram povoadas pelo suplicante, Joao de Barros de Oliveira, portanto poderiam ser concedidas, nao ultrapassando a taxa determinada pela coroa, nem prejudicando a terceiros e cumprindo as ordens da coroa. * O provedor da fazenda real, Timotio de Brito Quinteiro, informou ao capitao mor, Joao de Teive Barreto e Menezes, em 06/02/1736, que as terras deveriam ser doadas, visto que o suplicante povou as terras, sem exceder as taxas e sem prejudicar a terceiros. * Na carta, a data do segundo registro 07/01/1736, consta como anterior as datas do primeiro registro 06/02/1736 e da concessao 06/02/1736. Possivelmente houve um erro na transcricao ou no registro da sesmaria.

Registros

Número 1
Data de concessão: 1736-02-06
Local: Cidade de Natal
Livro: da Secretaria do Registro das Provisoes e Patentes. fls.698
Escrivão: Joao de Barros Coutinho
Número 2
Data de concessão: 1736-01-07
Local: Nono dos Registros das Sesmarias da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande. fls.224
Livro: Cidade de Natal
Escrivão: Bento Ferreira Mousinho

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Joao de Barros de Oliveira

Nome original: Joao de Barros de Oliveira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
RN - Rio Grande do Norte
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu quatro concessoes: uma no rio da Cachoeira, em 1736 (RN 0925); uma no riacho da Onca, em 1736 (RN 0384); uma no sitio Serra, em 1742 (RN 0501); e uma no rio Assu, em 1742 (RN 0506).
* Nas cartas RN 0501 e RN 0506, nao aparece a ocupacao do sesmeiro.
* Nas cartas RN 0384 e RN 0925, a ocupacao do sesmeiro aparece como sargento mor
* Na carta RN 0384, nao consta onde o sesmeiro morava.
* Nas cartas RN 0501, RN 0506 e RN 0925, o sesmeiro consta como morador da capitania do Rio Grande.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex