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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 19/04/1786

Justificativas

As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Pretendia criar gado
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado
Tinha terras contíguas às pleiteadas
Observações:

* O suplicante, Jose Ferreira de Melo, alegou que havia comprado as sobras de terra do sitio do Piato, do coronel Carlos de Azevedo Leite (RN 0614 e RN 0675; as duas terras pertencem ao sitio do Piato) e que, para acomodar seus gados de uma melhor maneira, requereu mais sobras de terra, ao lado da sua sesmaria.

Sesmarias

Localidade: Olho dagua Carnaubinha
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Terras do paulista
Confrotante Sul Sitio do Piato
Confrotante Leste Olho dagua Carnaubinha
Confrotante Oeste Upanema
Limites

As terras requeridas estendiam-se desde o olho dagua Carnaubinha ate os limites da localidade de Upanema, confrontando-se com o sitio do Piato e com as terras de um paulista (provavelmente algum membro do Terco dos Paulistas).

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direção em que as terras do paulista confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o sitio do Piato confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal sul.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o olho dagua Carnaubinha confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal leste.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que a localidade de Upanema confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal oeste.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VI, n. 536
Data de concessão: 20/04/1786
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Jose Barbosa Gouvea; Francisco Machado de Oliveira Barros
Passou pelo provedor: Antonio Carneiro de Albuquerque
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Inacio Nunes Correa; Antonio de Sousa e Oliveira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Jose Ferreira de Melo

Nome original: Jose Ferreira de Mello
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu somente esta concessao, nos arredores do olho dagua Carnaubinha, na ribeira do Assu, em 1786 (RN 0868).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex