Tipo de requerimento: | Concessão |
Data do requerimento: | 02/04/1781 |
Era morador(a) da Capitania | |
Solicitou as terras para si e seus herdeiros | |
Solicitou isenção de pagamento de foro | |
Solicitou pagar somente o dízimo | |
Tinha gado cavalar | |
Tinha gado vacum | |
Observações: | * o suplicante, Francisco de Sousa e Oliveira, solicitou usufruir dos campos, matas, aguas e tudo mais que existisse nas terras requeridas. |
Localidade: | Rio Gaspar Lopes |
Ribeira: | do Assu |
Area (hectáre): | NA NA hectares |
Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
Solicitam mesma medida: | NA |
Total área (hectare): | NA |
Confrotante Norte | Rio Gaspar Lopes |
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Limites |
O suplicante, Francisco de Sousa e Oliveira, requereu tres leguas de comprimento e uma legua de largura no rio Gaspar Lopes, que fica proximo ao sitio Gaspar Lopes, e em torno da Ipueira Tapuia, sendo uma legua e meia de comprimento para cima e uma legua e meia de comprimento para baixo. |
Observações: | * Na carta, nao ha referencia da direcao em que o rio Gaspar Lopes confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte. |
Mandou-se dar posse corporal | |
Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros | |
Citou a Carta Régia de 1754 | |
Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
Mandou-se demarcar | |
Mandou-se dar posse atual | |
Mandou-se dar posse efetiva | |
NA | |
Mandou-se registrar | |
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada | |
Mandou-se povoar logo | |
Mandou-se requerer confirmacao | |
Mandou-se fazer curral | |
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei |
Deferimento: | Sim |
Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
Fonte: | IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VI, n. 504. |
Data de concessão: | 04/04/1781 |
Autoridade: | Triunvirato |
Nome da autoridade: | Jose Batista Freire; Jose Pedro de Vasconcelos |
Passou pelo provedor: | Antonio Carneiro de Albuquerque Gondim |
Passou pela câmera: | |
Passou pelo escrivão: | Antonio Jose de Sousa e Oliveira |
Despacho farovável: | Sim |
Nome do escrivão do despacho: | |
Observação registro provedoria: |
Nenhuma imagem cadastrada.
Nome original: | Francisco de Souza e Oliveira |
Estado civil: | NA |
Conjuge: | NA |
Genero: | Masculino |
Filiacao: | NA |
Indio: | Não |
Sesmeiro pai: | Não |
Morador capitania: | Não |
Capitania onde pede |
NA - NA
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Capitania onde mora |
NA - NA
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Clero secular: | Não |
Ordem religiosa: | Não |
Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
Observações: |
* O sesmeiro recebeu duas concessoes, uma no rio Gaspar Lopes, em 1781 (RN 0836), e outra na serra Santa Ana, em 1804 (RN 0653). * Na carta RN 0836, Francisco de Sousa e Oliveira apareceu com a patente de tenente. * Na carta RN 0653, apareceu com a patente de tenente coronel. * Na carta RN 0653, nao constava onde o sesmeiro morava. * Na carta RN 0836, o sesmeiro constava como morador na capitania do Rio Grande do Norte. |