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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 31/03/1781

Justificativas

Não possuía as terras com justo título
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

* A suplicante, Francisca Josefa de Oliveira, alegou que era senhora e possuidora de um sitio de criacao de gado, chamado Juxuli, comprado pelo seu falecido marido a mando do capitao Antonio da Rocha Carvalho (nao consta na Plataforma SILB) e como a mesma nao encontrava o titulo da terra para que pudesse continuar morando no local, assim como para conservar o seu direito, pediu uma nova data.

Sesmarias

Localidade: Sitio Juxuli
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Sitio do Adquinhao
Confrotante Sul Serra das Emas
Confrotante Leste Riacho Pico Branco
Confrotante Oeste Riacho da Carnauba
Limites

As terras requeridas confrontavam-se com o sitio do Adquinhao, estendendo-se ate um riacho em frente a serra das Emas e tambem limitando-se com o riacho Pico Branco e com o riacho da Carnauba.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direção em que o sitio do Adquinhao confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que a serra das Emas confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal sul.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o riacho Pico Branco confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal leste.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o riacho da Carnauba confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal oeste.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VI, n. 503
Data de concessão: 03/04/1781
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Jose Batista Freire; Jose Pedro de Vasconcelos
Passou pelo provedor: Antonio Carneiro de Albuquerque Gondim
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Luis Jose Rodrigues Pinheiro; Antonio de Bastos Fernandes
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Francisca Josefa de Oliveira (Dona)

Nome original: Francisca Josefa de Oliveira (Dona)
Estado civil: Viúvo(a)
Conjuge: NA
Genero: Feminino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* A sesmeire recebeu apenas esta concessao, no sitio Juxuli, em 1781 (RN 0835).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex