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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 30/07/1821

Justificativas

As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Pretendia criar gado
Pretendia pagar foro
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

* O suplicante, Joaquim da Rocha Freire, alegou que pretendia pagar o foro, mas que este fosse ajustado, uma vez que as terras requeridas eram secas e ele gastaria recursos para a construcao de uma lagoa artificial, a qual fosse propria no auxilio de criacao dos gados.

Sesmarias

Localidade: Vila da Princesa (Assu)
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Leste Rio Assu
Confrotante Oeste Rio Upanema
Limites

As terras requeridas encontravam-se entre o rio Upanema e o rio Assu.

Observações:

* O suplicante, Joaquim da Rocha Freire, alegou que as terras eram devolutas e incultas, por causa da falta de agua no local.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o rio Upanema confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal oeste.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o rio Assu confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal leste.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundos Sesmarias, Livro VIII, n. 730, fls. 198-200
Data de concessão: 15/10/1821
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Jose Inacio Borges
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Joaquim da Rocha Freire

Nome original: Joaquim da Rocha Freire
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, nos arredores da Vila da Princesa (atual Assu), em 1821 (RN 0779).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex