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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 09/12/1820

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Alegou que não prejudicaria a terceiros
Era morador(a) da Capitania
Não possuía as terras com justo título
Observações:

* O suplicante, Antonio Goncalves de Sousa, alegou ter recebido a terra por heranca de seus pais.

Sesmarias

Localidade: Vila de Portalegre
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA

Nenhum confrontante.

Limites

As terras do Riachao confrontam ao sul com os donatarios do sitio denominado Jacu e com a Lagoa de Sao Bento, do capitao Jeronimo Manuel (nao consta na Plataforma SILB), alem das da Capitania da Paraiba e da Vila de Sousa. Ao norte, confrontam-se com as terras do sitio Sao Goncalo, pertencente aos herdeiros de Pedro de Sousa Mil Homens (nao consta na Plataforma SILB). Ao oeste encontram-se o sitio Santa Cruz, do reverendo padre Manuel Antonio de Pinho (nao consta na Plataforma SILB).

Observações:

* O suplicante, Antonio Goncalves de Sousa, alegou ter herdado as terras de seus pais.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VIII, n. 723, fls. 175-176
Data de concessão: 28/04/1821
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Jose Inacio Borges
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Antonio Goncalves de Sousa (RN 1)

Nome original: Antonio Goncalvez de Souza
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no local conhecido como Riachao, na Vila de Portalegre, em 1821 (RN 0772).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex