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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 06/03/1820

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
As terras eram devolutas
Era descobridor(a) das terras
Pretendia cultivar
Pretendia pagar foro
Pretendia plantar
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

* O suplicante, Antonio da Rocha Moura, alegou que ja plantava e cultivava na terra requerida que descobriu.

Sesmarias

Localidade: Serra do Camara.
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA

Nenhum confrontante.

Limites

O suplicante, Antonio da Rocha Moura, requereu uma legua de comprimento e uma legua de largura no Paco Formoso do Riachao, meia legua para cima, meia legua para baixa e meia legua para os lados.

Observações:

NA

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VIII n. 720, fls. 165 - 166
Data de concessão: 08/08/1820
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Jose Inacio Borges
Passou pelo provedor: NA
Passou pela câmera:
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Antonio da Rocha Moura

Nome original: Antonio da Roxa Moura
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, na serra do Camara, em 1820 (RN 0769).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex