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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 27/01/1819

Justificativas

As terras eram devolutas
Era descobridor(a) das terras
Era morador(a) da Capitania
Pretendia criar gado
Pretendia plantar
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: NA
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Sul Jose Vieira de Melo
Limites

O suplicante, Domiciano Jose, requereu uma legua de comprimento e uma legua de largura fazendo fronteira com ao sul com as terras de Jose Vieira de Melo (RN 0677) e ao norte com as terras do falecido Manuel Leite de Oliveira (nao consta na Plataforma SILB).

Observações:

NA

Exigência

Determinou-se pagar pensão por engenho, caso este seja levantado
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VIII, n. 712, fls. 136 - 137
Data de concessão: 02/06/1819
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Jose Inacio Borges
Passou pelo provedor: NA
Passou pela câmera:
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Damasciano Jose

Nome original: Domiciano Jose
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, em 1819 (RN 0761).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex