Tipo de requerimento: | Concessão |
Data do requerimento: | 13/07/1816 |
Alegou que já ocupava a terra requerida | |
Não possuía as terras com justo título | |
Pretendia aumentar as rendas reais | |
Pretendia fazer curral para peixe | |
Pretendia plantar | |
Solicitou as terras para si e seus herdeiros | |
Observações: | * Os suplicantes, Manuel Pereira da Costa Gomes e Francisco Jose Porfirio Freire de Amorim, solicitaram a terra requerida, que ja possuiam de seus antepassados por compra e heranca ha 40 anos, para poder obter o titulo e requerer confirmacao regia. Os suplicantes alegaram que querem as terras para plantar coqueiros e fazer armacoes de pesca. |
Localidade: | Rio Camurupim |
Ribeira: | NA |
Area (hectáre): | NA NA hectares |
Total sesmeiros solicitam esta terra: | 2 |
Solicitam mesma medida: | NA |
Total área (hectare): | NA |
Confrotante Sul | Domingos da Silveira |
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Confrotante Norte | Rio Camurupim |
Limites |
Os suplicantes, Manuel Pereira da Costa Gomes e Francisco Jose Porfirio Freire de Amorim, requereram uma legua de comprimento no norte das terras do coronel Domingos da Silveira (existe um sesmeiro com este nome registrado na Plataforma SILB, mas, acredita-se que ele nao era o mesmo referido na carta) e do sargento Moreira Manuel da Silva de Queiros (nao consta na Plataforma SILB) seguindo do leste para o oeste ate se encontrar com as terras dos herdeiros de Manuel de Campos Sebastiao Dantas (nao consta na Plataforma SILB) e para o sul ate tres leguas de comprimento ate fazer fronteira com as terras dos herdeiros de Manuel Mousinho da Jumboacica (nao consta na Plataforma SILB) e ate a barra do Rio Camurupim, ficando dentro das terra o Morro do Marco e o rio Barra das Guarairas. |
Observações: | * Os suplicantes, Manuel Pereira da Costa Gomes e Francisco Jose Porfirio Freire de Amorim, alegaram que possuiam a terra do seus antepassados, atraves de heranca e compra, ha mais de 40 anos. |
Determinou-se pagar pensão por engenho, caso este seja levantado | |
Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
Citou a Carta Régia de 22/12/1715 | |
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros | |
Citou a Carta Régia de 1754 | |
Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
Mandou-se demarcar | |
Mandou-se dar posse atual | |
Mandou-se dar posse efetiva | |
NA | |
Mandou-se registrar | |
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada | |
Mandou-se povoar logo | |
Mandou-se requerer confirmacao | |
Mandou-se fazer curral | |
Pagou-se meias anatas/novos direitos | |
Citou a Carta Régia de 04/07/1703 | |
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei |
Deferimento: | Sim |
Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
Fonte: | IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VIII, n 693 fls. 83 - 84 |
Data de concessão: | 18/07/1816 |
Autoridade: | Governador |
Nome da autoridade: | Sebastiao Francisco de Melo e Povoas |
Passou pelo provedor: | Manuel Inacio Pereira do Lago |
Passou pela câmera: | |
Passou pelo escrivão: | Luis Jose Rodrigues Pinheiro |
Despacho farovável: | Sim |
Nome do escrivão do despacho: | |
Observação registro provedoria: |
Data de concessão: | 1816-07-18 |
Local: | Cidade do Natal |
Livro: | 13 dos Registros de Datas de Sesmarias, fls 191 |
Escrivão: | Luis Pinheiro de Oliveira |
Nenhuma imagem cadastrada.
Nome original: | Manoel Pereira da Costa Gomes |
Estado civil: | NA |
Conjuge: | NA |
Genero: | Masculino |
Filiacao: | NA |
Indio: | Não |
Sesmeiro pai: | Não |
Morador capitania: | Sim |
Capitania onde pede |
RN - Rio Grande do Norte
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Capitania onde mora |
NA - NA
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Clero secular: | Não |
Ordem religiosa: | Não |
Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Camurupim, em 1816 (RN 0742). |
Nome original: | Francisco Joze Profirio Freire de Amorim |
Estado civil: | NA |
Conjuge: | NA |
Genero: | Masculino |
Filiacao: | NA |
Indio: | Não |
Sesmeiro pai: | Não |
Morador capitania: | Sim |
Capitania onde pede |
RN - Rio Grande do Norte
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Capitania onde mora |
NA - NA
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Clero secular: | Não |
Ordem religiosa: | Não |
Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Camurupim, em 1816 (RN 0742). |