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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 14/12/1810

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Pretendia pagar foro
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Riacho São Jose
Ribeira: do Serido
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Oeste Riacho Sao Jose
Limites

O suplicante, Manuel de Medeiros Rocha, requereu tres leguas de comprimento entre o riacho da Cupanha e a oeste do riacho Sao Jose, indo do meio da lagoa da Catinga Grande para o sul e uma legua e meia de comprimento ou tres leguas de largura e uma de comprimento, como melhor conviesse.

Observações:

NA

Exigência

Determinou-se pagar pensão por engenho, caso este seja levantado
Exigiu-se o aumento das rendas reais
Citou a Carta Régia de 22/12/1715
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, livro VII, n 694, fls 185 - 186
Data de concessão: 04/12/1811
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Manuel Jose da Costa Monteiro; Antonio Martins Praca
Passou pelo provedor: Manuel Inacio Pereira do Lago
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Manuel Lopes Galvao
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

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Sesmeiros (1)

Nome: Manuel Medeiros Rocha

Nome original: Manoel Medeiros Rocha
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
Sargento-Mor
Observações:

* O sesmeiro recebeu tres concessoes: a primeira no riacho Sao Jose, em 1811 (RN 0694), a segunda, composta pelas sobras de terra da primeira concessao, em 1811 (RN 0723), e a terceira no riacho Acaua, em 1811 (RN 1254).

* Na carta RN 1254, o sesmeiro consta como morador da capitania do Rio Grande.

* Na carta RN 1254, a ocupacao do sesmeiro aparece como sargento-mor.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex