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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 28/03/1758

Justificativas

Era descobridor(a) das terras com risco de vida
Era descobridor(a) das terras com sua fazenda
Era morador(a) da Capitania
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Riacho da Pedra Preta
Ribeira: do Potengi
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Riacho da Pedra Preta
Limites

O suplicante, Jose da Costa Valarinho, requereu tres leguas de comprimento e uma de largura da fronteira das terras de Inacio Marinho de Carvalho (RN 0589) seguindo o curso do riacho da Pedra Preta ate o olho dagua que se localiza atras das serras do Riacho do Pica Pau.

Observações:

* O provedor da Fazenda Real achou nos registros da provedoria que as terras requeridas pertenciam a Inacio Marinho de Carvalho (nao consta na Plataforma SILB), o qual havia recebido tres leguas de comprimento e uma de largura no rio Potengi proximo as terras dos herdeiros de Lourenco de Araujo Correa (RN 0473), e por estarem devolutas, o provedor concedeu ao suplicante Jose da Costa Valarinho.

* Na carta, nao ha referencia da direção em que o riacho da Pedra Preta confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Estabeleceu-se a venda das terras somente por ordem do Rei
Pagou-se pelo registro
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro V, n 443 fls. 157 - 158
Data de concessão: 07/04/1758
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao Coutinho de Braganca
Passou pelo provedor: Dionisio da Costa Soares
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Paulo Coelho
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Jose da Costa Valarinho

Nome original: Joseph da Costa Valarinho
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no riacho da Pedra Preta, em 1758 (RN 0646).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex