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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 27/10/1801

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Alegou que não prejudicaria a terceiros
As terras eram devolutas
Pretendia criar gado
Observações:

* O suplicante, Afonso Jose de Albuquerque Maranhao, alegou que requereu as terras devolutas proximas ao seu sitio porque os seus gados estavam nelas e por nao querer sofrer prejuizos caso algum estranho solicitasse-as.

Sesmarias

Localidade: Rio Mulungu
Ribeira: do Mulungu
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Rio Mulungu
Confrotante Sul Riacho Maxinare
Limites

O suplicante, Afonso Jose de Albuquerque Maranhao, requereu tres leguas de comprimento e uma legua de largura na terra denominada Pitombeira e seguindo entre o rio Mulungu e o riacho Maxinare ate fazer fronteira com as terras do sitio Juazeiro do Cipo e fazendo fronteira com os sitios Jesus Maria, de Bernardo Jose Lopes de Morais (nao consta na Plataforma SILB), e o sitio Sao Bento de Cipriano Lopes Galvao (RN 0874, RN 0890).

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direção em que o rio Mulungu confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.

* Na carta, nao ha referencia da direção em que o riacho Maxinare confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal sul.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VII, n. 589, fls. 50 - 51
Data de concessão: 04/11/1801
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Antonio Barros Passos; Goncalves Soares Raposo da Camara
Passou pelo provedor: Antonio Jose de Sousa e Oliveira
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Manuel de Melo e Castro
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Afonso Jose de Albuquerque Maranhao

Nome original: Afonco Joze de Albuquerque Maranhao
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
NA - NA
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu tres concessoes, uma no sitio Canhaa, em 1787 (RN 0886), outra na fazenda do Juazeiro, em 1787 (RN 0888), e outra no rio Mulungu, em 1801 (RN 0636).

* Nas cartas RN 0636, RN 0886 e RN 0888 nao constava onde o sesmeiro morava.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex