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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 22/09/1755

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Pretendia aumentar as rendas reais
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Riacho dos Porcos
Ribeira: do Apodi
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Leste Riacho dos Porcos
Limites

O suplicante, Jose de Melo de Oliveira, requereu tres leguas de comprimento e uma de largura para o leste do riacho dos Porcos.

Observações:

NA

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Estabeleceu-se a venda das terras somente por ordem do Rei
Pagou-se pelo registro
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro V, n 423 fls. 117 - 118
Data de concessão: 25/01/1756
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Pedro de Albuquerque e Melo
Passou pelo provedor: Dionisio de Costa Soares
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Sebastiao Cardoso Batalha
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Jose de Melo de Oliveira

Nome original: Jose de Mello de Oliveira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
RN - Rio Grande do Norte
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessao: uma no riacho dos Porcos, em 1756 (RN 0630); e outra na serra Rajada, em 1759 (RN 1171).
* Na carta RN 1171, conta que o sesmeiro era morador da capitania do Rio Grande.
* Na carta RN 1171, a ocupacao do sesmeiro aparece como sargento-mor.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex