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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: | 13/12/1749 |
Justificativas
| Alegou possuir curral | |
| Alegou que já ocupava a terra requerida | |
| Alegou serem as terras devolutas por não terem sido aproveitadas pelo antigo sesmeiro | |
| Era morador(a) da Capitania | |
| Solicitou as terras para si e seus herdeiros | |
| Solicitou isenção de pagamento de foro | |
| Solicitou pagar somente o dízimo | |
| Observações: | * O suplicante. Jose Gomes de Melo, alegou que as terras requeridas pertenciam ao padre Jose dos Santos (não consta na Plataforma SILB), que se encontrava falecido, e que por ele nunca ter aproveitado as terras, o suplicante alegou que tomou posse no ano de 1745. |
Sesmarias
| Localidade: | Riacho da Serra |
| Ribeira: | do Apodi |
| Area (hectáre): | NA hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
| Solicitam mesma medida: | NA |
| Total área (hectare): | 0 Léguas quadradas hectares |
| Confrotante Norte | Riacho da Serra |
|---|---|
Limites |
As terras requeridas pelo suplicante, Jose Gomes de Melo, estendiam-se da fronteira com o seu sitio, chamado Perdicao, a partir da nascente do riacho da Serra seguindo o dito riacho tres leguas de comprimento e uma de largura para cada lado, ficando o sitio Imboranas, dentro das terras requeridas. |
| Observações: | * Na carta, nao ha referencia da direcao em que o riacho da Serra confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte. |
Exigência
| Mandou-se dar posse corporal | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
| Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
| Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
| Mandou-se demarcar | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| NA | |
| Mandou-se registrar | |
| Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada | |
| Mandou-se povoar logo | |
| Mandou-se requerer confirmacao | |
| Mandou-se fazer curral | |
| Assinada e selada com o sinete das armas do Rei |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
| Fonte: | IHGRN - Fundo Sesmarias |
| Data de concessão: | 13/12/1749 |
| Autoridade: | Capitão Mor |
| Nome da autoridade: | Francisco Xavier de Miranda Henriques |
| Passou pelo provedor: | Inacio de Sousa Rocha e Branco |
| Passou pelo escrivão: | Sebastiao Cardoso Batalha |
| Despacho farovável: | Sim |
| Nome do escrivão do despacho: | NA |
| Observação registro provedoria: | NA |
Imagens
-
Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (1)
Nome: Jose Gomes de Melo
| Nome original: | Jose Gomes de Mello |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
RN - Rio Grande do Norte
|
| Capitania onde mora | |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu duas concessoes, ambas no riacho dos Gados Brabos, a primeira em 1743 (RN 0532) e a segunda em 1749 (RN 0594). |
