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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 17/08/1757

Justificativas

As terras eram devolutas
Era descobridor(a) das terras
Era morador(a) da Capitania
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Serras Azuis
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Leste Francisco da Silva (RN 1)
Confrotante Norte Riacho Mulungu
Confrotante Leste Descanso da bandeira Santa Maria
Limites

As terras requeridas confrontavam-se com o riacho Mulungu e com todos os riachos existentes, dentro dos limites de tres leguas por uma, que tinham seu curso em direcao a regiao de Assu. Em outro lado, o descanso das bandeiras Santa Maria e as terras do coronel Francisco da Silva (RN 0525, acredita-se ser a sesmaria referida na carta) limitam com a sesmaria pedida pelo suplicante alferes Manuel Alves da Fonseca.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direção em que o riacho Mulungu confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o descanso da bandeira Santa Maria confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal leste.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que as terras do coronel Francisco da Silva confrontavam com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal leste.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro V, N 435
Data de concessão: 18/08/1757
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Pedro de Albuquerque e Melo
Passou pelo provedor: Dionisio da Costa Soares
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Paulo Coelho
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Manuel Alves da Fonseca

Nome original: Manoel Alves da Fonsequa
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
NA - NA
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, nas serras azuis (ribeira do Assu), em 1757 (RN 0584).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex