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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 01/12/1745

Justificativas

As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha terras contíguas às pleiteadas
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Riacho Garganta
Ribeira: do Assu
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares

Nenhum confrontante.

Limites

O requerente, Francisco de Oliveira, solicitou tres leguas de comprimento e uma de largura que partia do seu sitio em direcao ao norte, subindo o riacho Garganta.

Observações:

* O requerente, Francisco de Oliveira, alegou que herdou suas terras do padre Davi de Barros Rego (RN 0142), porem em outra carta(RN 0537)as terras pertencentes ao padre foram compradas por Carlos da Mata e Manuel Dias Palheiros (ambos não constam na Plataforma SILB).

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Mandou-se deixar salva pedreiras e tribos indígenas
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias
Data de concessão: 24/12/1745
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Passou pelo provedor: Inacio de Sousa Rocha e Branco
Passou pelo escrivão: Bento Ferreira Mousinho
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Francisco de Oliveira (RN 1)

Nome original: Francisco de Oliveira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: Francisco Tavares Leitao
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
NA - NA
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes. Uma no sertao dos Cariris, em 1732 (PB 0230), e uma no rio Garganta, em 1745 (RN 0570). * Na carta PB 0230, o suplicante aparece como filho de Francisco Tavares Leitao.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex