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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Era morador(a) da Capitania
Não possuía as terras com justo título
Observações:

* O suplicante, Domingos Gomes Vilela, afirmou que havia comprado tres leguas de terra pelo valor de 600 reis, a qual habitava ha 25 anos. O suplicante alegou que nao conseguiu encontrar o titulo de suas terras e para assegurar a posse da mesma, para que outra pessoa nao as solicitasse e lhe causasse prejuizo, requereu uma nova data de sesmaria.

Sesmarias

Localidade: Sitio Santa Cruz
Ribeira: do Sabugi
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte NA
Confrotante Sul Capitania da Paraiba
Confrotante Leste NA
Confrotante Oeste NA
Limites

A terra requerida, o sitio Santa Cruz, encontrava-se na ribeira do Sabugi, entre a capitania do Rio Grande e a capitania da Paraiba.

Observações:

* O suplicante afirmou que havia comprado a terra que requereu nesta carta pelo valor de 600 reis, a qual habitava ha 25 anos. Nao foram citados na carta os nomes dos antigos possuidores da terra.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei
Citou a Carta Régia de 11/03/1754

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 321, 147-148.
Data de concessão: 27/11/1742
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Passou pelo provedor: Teotonio
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registrasse a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Domingos Gomes Vilela

Nome original: Domingos Gomes Villela
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes, uma no sitio Santa Cruz (RN 0524), e uma no riacho Bento Correa (RN 0587), ambas na ribeira do Sabugi, concedidas em 1742. * Nas cartas RN 0524 e RN 0587, o sesmeiro alegou ser morador da ribeira do Sabugi, na capitania do Rio Grande. * Nas cartas RN 0524 e RN 0587, o sesmeiro nao indicou a sua ocupacao.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex