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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

* A carta encontra-se incompleta, impossibilitando, desse modo, a leitura das outras justificativas e da data do requerimento.

Sesmarias

Localidade: Apodi
Ribeira: do Apodi
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares

Nenhum confrontante.

Limites

NA

Observações:

* Nao foi possivel encontrar informacoes sobre a localidade, a area total requerida, os limites e o historico da terra no documento, pois este encontra-se incompleto.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 300, fls. 79-80.
Data de concessão: 25/09/1741
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Passou pelo provedor: Teotonio Fernandes Temudo
Passou pelo escrivão: Bento Ferreira Mousinho
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 00/00/0000
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Domingos Rodrigues de Miranda

Nome original: Domingos Rodrigues de Miranda
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes. Uma na ribeira do Apodi, vizinha a terras que ja possuia, em 1735 (RN 0410), e outra tambem na ribeira do Apodi, em 1741 (RN 0500). * Na carta RN 0410 nao foi mencionado a ocupacao do sesmeiro * Na carta RN 0410 nao consta a localidade onde o sesmeiro morava. * Na carta RN 0500 nao se pode verificar a ocupacao do sesmeiro, nem a localidade onde o mesmo morava devido a carta encontrar-se incompleta.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex