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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Era morador(a) da Capitania
Não tinha terras para a criação de gado
Pretendia criar gado
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

* O suplicante, Manuel Cabral Mouris, afirmou que possuia uma terra no riacho do Machado, a qual havia comprado em fevereiro de 1740. Contudo, o suplicante alegou que tal terra era ineficiente para a sua criacao de gado, e por isso solicitou esta sesmaria, vizinha a terra que havia comprado anteriormente.

Sesmarias

Localidade: Riacho do Meio
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte Riacho do Machado
Confrotante Sul Bento Ferreira Mousinho
Limites

A sesmaria localizava-se entre o riacho do Machado, tambem chamado de Gaspar Lopes (acredita-se que este nome seja referente ao sesmeiro Gaspar Lopes do Reis, que recebeu uma sesmaria no riacho do Machado em 1721, RN 0388), onde o suplicante possuia uma terra, e a terra concedida ao coronel e escrivao Bento Ferreira Mousinho (o sesmeiro recebeu tres concessoes: RN 0401; RN 0375; RN 0519; mas, acredita-se que nenhuma dessas seja a referida na carta). Tratava-se de tres leguas de terra, sendo uma e meia para cada lado de uma olho de agua, e uma legua de largura, sendo meia para cada lado do riacho do Meio.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direcao em que o sesmeiro Bento Ferreira Mousinho, e o riacho do Machado confrontavam com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal sul a terra de Bento Ferreira Mousinho, e norte para o riacho do Machado.
* Na carta não consta a data do requerimento.

Exigência

Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 293, fls. 63-64.
Data de concessão: 23/04/1740
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Francisco Xavier de Miranda Henriques
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * No presente documento o provedor de Fazenda Real, Teotonio Fernandes Temudo, junto com o escrivao Bento Ferreira Mousinho encontravam-se ausentes da cidade do Natal no momento em que a sesmaria foi requerida. Por este motivo Sebatiao Cardoso Batalha assinou como escrivao e Antonio Gomes Ferrais assinou como provedor. * A presente carta nao possui registro. Ordenou-se que a mesma fosse registrada nos livros da Secretaria e nos da Fazenda Real.* Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Manuel Cabral Mouris

Nome original: Manoel Cabral Mouris
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

NA

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex