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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

As terras eram devolutas
Não tinha terras para a criação de gado
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Riacho da Pedra
Ribeira: do Potengi
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 2
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte Rio Potengi
Limites

A terra requerida localizava-se no riacho da Pedra Preta, que desaguava no rio Potengi, onde se encontrava um poco. Tres leguas de terra de comprimento e uma de largura, sendo meia legua para cada lado do riacho referido.

Observações:

* Os suplicantes, Manuel de Melo e Albuquerque, e Antonio de Sousa, afirmaram que a distancia do poco, que era o ponto central da terra requerida, para a barra do rio Potengi era de um dia de jornada. * Na carta nao ha referencia da direcao na qual o rio Potengi confrontava com a terra requerida. Desta forma atribuiu-se o ponto cardeal norte ao dito rio.
* Na carta não consta a data do requerimento.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se fazer curral
Citou a Carta Régia de 04/07/1703
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 281, fls. 39-40.
Data de concessão: 13/06/1739
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao de Teive Barreto e Meneses
Passou pelo provedor: Bento Ferreira Mousinho
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (2)

Nome: Antonio de Sousa (RN 1)

Nome original: Antonio de Souza
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu cinco concessoes: uma no Apodi, em 1717 (RN 0370); uma no riacho da Pedra Preta, em 1739 (RN 0480) e tres na cidade do Natal, em 1737 (RN 1159), em 1751 (RN 1027) e em 1754 (RN 1040). * Nas cartas RN 0370, e RN 0480, RN 1027 e RN 1040 nao aparece a ocupacao do sesmeiro. * Na carta RN 0370, o sesmeiro aparece como morador da capitania de Pernambuco. * Na carta RN 0480, nao consta onde o sesmeiro morava. * Nas cartas RN 1027 e RN 1040, o sesmeiro aparece como morador da capitania do Rio Grande. * Na carta RN 1159, nao consta a ocupacao do sesmeiro. * Na carta RN 1159, o sesmeiro consta como morador na capitania do Rio Grande (cidade do Natal).
* O nome do suplicante contem RN 1 pois existe um homonimo em Pernambuco (PE 0038).

Nome: Manuel de Melo e Albuquerque

Nome original: Manoel de Mello e Albuquerque
Estado civil: Casado(a)
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu quatro concessoes: uma em Pedra Preta, em 1739 (BR 0480);tres na Cidade do Natal, em 1740 (RN 1005), em 1701 (RN 0954) e em 1709 (RN 0961.)
* Na carta RN 0961, o sesmeiro consta como morador da capitania do Rio Grande (Cidade do Natal).
* Na carta RN 0954, a ocupacao do sesmeiro aparece como capitao.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex