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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

As terras eram devolutas
Era morador(a) da Capitania
Solicitou as terras para si e seus herdeiros
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha gado
Observações:

* O suplicante afirmou que fazia o requerimento desta terra por meio da invocacao de Sao Jose.

Sesmarias

Localidade: Poco da Pedra
Ribeira: do Angicos
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte Miguel Barbalho Bezerra
Limites

A terra requerida tinha como ponto central o poco da Pedra, seguindo o rio Angicos acima, ate confrontar com as terras do coronel Miguel Barbalho Bezerra (RN 0440; RN 0610).

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direcao em que a terra do sesmeiro Miguel Barbalho Bezerra confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte a terra do sesmeiro.
* Na carta não consta a data do requerimento.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 276, fls. 29-30.
Data de concessão: 11/05/1739
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Joao de Teive Barreto e Meneses
Passou pelo provedor: Bento Ferreira Mousinho
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * O escrivao, Meneses, avisou ao provedor, Bento Ferreira Mousinho, que constava nos livros de data e sesmarias a concessao de uma sesmaria para Joana da Rocha Bezerra, na ribeira do rio Angicos, a qual tinha como ponto central o poco das Pedras. Entretanto, as terras nao foram consideras as mesmas devido as diferentes confrontacoes dos limites. * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Teodosio da Costa

Nome original: Theodozio da Costa
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no Angicos, em 1739 (RN 0475).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex