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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: | 05/11/1738 |
Justificativas
| Era morador(a) da Capitania | |
| Não possuía as terras com justo título | |
| Pretendia criar gado | |
| Solicitou pagar somente o dízimo | |
| Observações: | NA |
Sesmarias
| Localidade: | Riacho do Tapuia |
| Ribeira: | do Assu |
| Area (hectáre): | NA NA hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
| Solicitam mesma medida: | NA |
| Total área (hectare): | NA |
| Confrotante Norte | Riacho Timbauba |
|---|---|
Limites |
A terra requerida comecava no riacho do Tapuia, na ribeira do Assu, e seguia em direcao ao riacho Timbauba, no lugar chamado Curicaco. |
| Observações: | * O suplicante, Jose de Oliveira velho requereu uma terra chamada Curicaco devido ao falecimento de seu pai, homonimo, o comisario Jose de Oliveira Velho (RN 0434). O suplicante alegou que seu pai, Jose de Oliveira Velho, possuia uma data de sesmaria de tres leguas, a qual foi dividida em tres sitios. Apos o seu falecimento, seus herdeiros partilharam os bens, e requereram novos titulos dos sitios, sendo um deles herdado pelo suplicante. * Na carta, nao ha referencia da direcao em que o riacho Timbauba confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte ao riacho. |
Exigência
| Mandou-se dar posse corporal | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
| Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
| Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares | |
| Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
| Mandou-se demarcar | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| NA | |
| Mandou-se registrar | |
| Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada | |
| Mandou-se povoar logo | |
| Mandou-se requerer confirmacao | |
| Mandou-se fazer curral | |
| Assinada e selada com o sinete das armas do Rei |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Data de Sesmaria |
| Fonte: | IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro IV, n. 19-20. |
| Data de concessão: | 06/11/1738 |
| Autoridade: | Capitão Mor |
| Nome da autoridade: | Joao de Teive Barreto e Meneses |
| Passou pelo provedor: | Bento Ferreira Mousinho |
| Despacho farovável: | Sim |
| Nome do escrivão do despacho: | NA |
| Observação registro provedoria: | * Esta carta apresenta como exigencia que o suplicante registre a sesmaria, a qual lhe foi concedida. Acredita-se que a carta nao tenha sido registrada conforme ordenou o capitao-mor, pois o documento nao possui a indicacao do local, nem da data, nem do escrivao responsavel pelo mesmo. Contudo, sabe-se que esta carta de sesmaria foi registrada de alguma forma visto que a mesma existe no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte. |
Registros
Número 1| Data de concessão: | 0000-00-00 |
| Local: | NA |
| Livro: | NA |
| Escrivão: | NA |
Imagens
-
Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (1)
Nome: Jose de Oliveira Velho (RN 2)
| Nome original: | Jose de Oliveira Velho |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | Jose de Oliveira Velho |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Sim |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
RN - Rio Grande do Norte
|
| Capitania onde mora |
RN - Rio Grande do Norte
|
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
Nenhuma ocupação cadastrada |
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, na ribeira do Assum, em 1738 (RN 0470). Na carta RN 0470, o sesmeiro afirmou ser filho do comissario geral Jose de Oliveira Velho [RN 1] (RN 0434). * Na carta RN 0470, a sesmeira Felipa Rodrigues de Oliveira (RN 0469)) tambem afirmou ser filha do dito comisario geral Jose de Oliveira Velho (RN 1). Acredita-se que a sesmeira era irma do sesmeiro Jose de Oliveira Velho (RN 2). |
