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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 23/04/1706

Justificativas

As terras eram devolutas
As terras eram habitadas pelo gentio
Era descobridor(a) das terras com risco de vida por causa dos índios
Era morador(a) da Capitania
Pretendia ajudar no povoamento
Pretendia aumentar a povoação
Pretendia aumentar as rendas reais
Pretendia criar gado
Pretendia cultivar
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou pagar somente o dízimo
Tinha cabedal
Observações:

* O suplicante, Joao Dias, solicitou terras que eram usadas como esconderijo pelos indios tapuias Caninde e Jandui. O suplicante alegou que os indios "inimigos" nao queriam que seu esconderijo fosse descoberto pelos colonos, pois negavam que havia agua no local, o que segundo ele era uma falsa afirmacao. O suplicante ainda afirmou que era necessario povoar a terra, construir uma casa forte para a defesa dos habitantes, bem como criar gados. Alem disso, o suplicante afirmou que para efetivar a povoacao da terra e construir fortificacoes e acudes era necessario a ajuda de outras pessoas, como o capitao-mor Afonso de Albuquerque Maranhao (RN 0058). * O suplicante alegou que para efetivar o povoamento dessas terras utilizadas como esconderijo pelos indigenas, fazia-se necessario que o local fosse ocupado por mais sesmeiros por meio da doacao de terras para que as mesmas fossem povoadas simultaneamente, evitando a invasao dos tapuias. * O suplicante alegou que a terra requerida por ele nao era a mesma que havia sido concedida ao Terco dos Paulistas.

Sesmarias

Localidade: Esconderijo dos tapuias
Ribeira: do Curimatau
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 0 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte Manuel de Jesus Borges
Limites

A terra localizava-se entre o rio Acaua e o rio Curimatau, nas cabeceiras dos rios Tasima, Jacu e Pituassu. A terra localizava-se nas confrontacoes das terras de Manuel de Jesus Borges (RN 0058; o sesmeiro recebeu outras tres concessoes: RN 0059; RN 0060; RN 0061) e Afonso de Albuquerque Maranhao (RN 0058).

Observações:

* O suplicante, Joao Dias, requereu tres leguas de terras nas confrontacoes das terras do padre Manuel de Jesus Borges (RN 0058; RN 0059; RN 0060; RN 0061) e Afonso de Albuquerque Maranhao (RN 0058), que teriam descoberto o esconderijo dos tapuias Caninde, utilizado em momentos de guerra pelos indios.
* Na carta, nao ha referencia da direcao em que as terras de Manuel de Jesus Borges confrontavam com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal norte as terras do sesmeiro.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Mandou-se demarcar
Instituiu-se ser conveniente obrigar o gentio a adentrar os sertões
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se ouvir a Câmara
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei
Observação

NA

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Carta de Doação
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro I, n. 69, fls. 10.
Data de concessão: 15/07/1706
Autoridade: Capitão Mor
Nome da autoridade: Sebastiao Nunes Colares
Passou pelo provedor: Jose Barbosa Leal
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Acredita-se que o segundo registro foi efetuado nos Livros de Registro da Fazenda Real, pois Jose Freire era o escrivao da mesma. * Existem duas cartas quase identicas no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte, sendo estas as cartas de numero 68 e 69. A primeira difere-se apenas por nao conter o registro da sesmaria. Optou-se por inserir na Plataforma SILB apenas uma das cartas, a referente a carta de numero 69, que possui registro.

Registros

Número 1
Data de concessão: 17/06/0816
Local: Natal
Livro: NA
Escrivão: Jose Freire
Número 2
Data de concessão: 17/06/0805
Local: Natal
Livro: Quarto da Secretaria do Governo. fl. 43.
Escrivão: Manuel Lopes de Miranda

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Joao Dias

Nome original: Joao Dias
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
RN - Rio Grande do Norte
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no antigo esconderijo dos tapuias, em 1706 (RN 0065).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex