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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Alegou que não prejudicaria a terceiros
Alegou serem as terras devolutas nunca doadas anteriormente
As terras eram devolutas
As terras eram habitadas pelo gentio
Era descobridor(a) das terras com auxílio dos índios
Era descobridor(a) das terras com sua fazenda
Era morador(a) da Capitania
Os requerentes pretendiam repartir amigavelmente as terras entre eles
Pretendia aumentar as rendas reais
Pretendia criar gado
Tinha gado
Observações:

* Os requerentes alegaram que as terras solicitadas eram muito distantes, e que os indios habitavam aqueles lugares, com os quais eles mantinham paz. * Os requerentes alegaram que aumentaria os dizimos da Fazenda Real. * Os requerentes alegaram que tem alguns lugares inuteis e sem agua, sendo, portanto, necessaria a concessao de sessenta leguas para serem aproveitadas as uteis, e que sejam em quadra, por titulo de sesmaria. * Esta carta de sesmaria consta tamebm no volume quatro da Documentacao Historica Pernambucana, onde somente existem extratos das cartas originais. Nela, nao ha uma serie de informacoes relevantes, como data do requerimento, justificativas, deveres e exigencias e registros.

Sesmarias

Localidade: Entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 12
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): 60 Léguas quadradas hectares
Confrotante Norte Rio Paraiba
Confrotante Sul Rio Sao Francisco
Confrotante Norte Rio Paraiba
Confrotante Sul Rio Sao Francisco
Limites

A sesmaria requerida localizava-se entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, seguindo para o sertao (oeste) cerca de oitenta leguas, compreendendo algumas serras, entre elas a serra Iquichio (ou Aquiehio) e do Campo chamado de Limaris, onde passava o rio Mapenico (ou Arapenico).

Observações:

* Na carta, nao ha referencia a direcao pela qual o rio Sao Francisco e o rio Paraiba confrontavam com as terras requeridas. Desta forma, analisando a posicao apresentada nos limites, e com o auxilio de um mapa, foram atribuidos os pontos cardeais norte e sul.
* Nao ha indicacao de separacao de leguas para cada sesmeiro.

Exigência

Citou o Capítulo 15 do Regimento do Governo
Determinou-se que se transmitisse posse ao suplicante e seus herdeiros
Determinou-se não prejudicar a terceiros
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Determinou-se isenção de pagamento de tributo
Determinou-se isenção de pagamento de pensão
Mandou-se pagar o dízimo
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Mandou-se dar posse real
Mandou-se dar posse efetiva
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Assinada e selada com o sinete das armas
Mandou-se registrar
Mandou-se povoar
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Estabeleceu-se a venda das terras somente por ordem do Rei
Pagou-se pelo registro
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei
Observação

* Mandou-se usufruir com todas as suas testadas. * Para possuir as terras concedidas, deviam ser citados os confrontantes da sesmaria, para se evitarem duvidas.

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Carta de Doação
Fonte: Documentacao Historica Pernambucana: sesmarias. Recife: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA BIBLIOTECA PUBLICA, 1959.p. 97. V.4.; e Arquivo Nacional, Codice 427, fl. 188v-190.
Data de concessão: 25/05/1680
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Aires de Sousa de Castro
Passou pelo provedor: NA
Despacho farovável: Parcial
Nome do escrivão do despacho: Antonio Coelho Guerreiro
Observação registro provedoria: * A carta de sesmaria encontra-se presente em duas referencias "Documentacao Historica Pernambucana: sesmarias. Recife: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA BIBLIOTECA PUBLICA, 1959.p. 97. V.4." e "Arquivo Nacional, Codice 427, fl. 188v-190". A sesmaria foi concedida inicialmente pelo governador capitania de Pernambuco, Aires de Sousa de Castro, e depois concedida como alvara de confirmacao pelo governador geral do Brasil, Roque da Costa Barreto. * A carta de sesmaria passou pelo Procurador da Fazenda Real, Antonio Rodrigues Pereira, e pelo provedor da Fazenda Real (nao informado). * A sesmaria foi concedida inicialmente pelo governador de Pernambuco, em 25/05/1680, e posteriormente confirmada pelo governador geral do Estado do Brasil, no dia 28/08/1680, e escrivao Bernardo Vieira Ravasco, na cidade de Salvador, Bahia. Registrou-se no livro segundo dos Registros da Secretaria do Estado do Brasil, f. 77 v., na Bahia, no dia 29/08/1680, por Bernardo Vieira Ravasco. A carta foi registrada ainda nos Livros da Fazenda, dia 28/02/1681, na Bahia, por Antonio Lopes de Ulhoa. * O Procurador da Fazenda Real informou que fosse concedida quatro leguas de terra a cada um dos suplicantes, sem serem salteadas ou em quadra, por nao ser conveniente, concedendo na forma da ordenacao Livro quarto titulo quarenta e dois, o que o governador de Pernambuco acatou, e acrescentou que seriam sessenta leguas continuadas. O governador geral confirmou a decisao do governador de Pernambuco, limitando as terras para sessenta leguas continuadas.

Imagens

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Sesmeiros (12)

Nome: Jose da Silva

Nome original: Jose da Silva
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
Capitão
Observações:

* Nas cartas PE 0350 e PE 0352, a ocupacao do sesmeiro consta como capitao
* Este sesmeiro recebeu tres concessoes: uma em Ceara-mirim, em 1671 (RN 0046); uma entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350; e uma no Panema grande, em 1680 (PE 0352).
* Na carta RN 0046 o sesmeiro requereu sesmaria com mais quatorze sesmeiros, por isso nao foi encontrada a informacao sobre o local onde morava no momento do pedido.
* Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco.

Nome: Antonio Martins Pereira

Nome original: Antonio Martins Pereira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PB - Paraíba
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
Capitão
Observações:

* Nas cartas PE 0350 e PE 0352, a ocupacao do sesmeiro consta como capitao.
* O suplicante recebeu quatro concessoes: uma em Espinharas (PB 0105); outra nas proximidades do Rio Piranhas (PB 0363), ambas no ano de 1670; outra entre o Rio Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350); e uma no Panema Grande, em 1680 (PE 0352).
* Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco.

Nome: Antonio Velho Tinoco

Nome original: Antonio Velho Tinoco
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
Capitão
Observações:

* Este sesmeiro recebeu tres concessoes: duas no rio de Sao Francisco, uma em 1678 (PE 0331) e outra em 1680 (PE 0348); e outra entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350).
* Nas cartas PE 0331, PE 0350 e PE 0348, a ocupacao do sesmeiro consta como capitao.
* Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco.

Nome: Jose da Cunha (Dom) (PE 2)

Nome original: Jose da Cunha
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350). * Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco. * Na carta PE 0350, nao constava a ocupacao do sesmeiro.

Nome: Francisco Martins (PE 1)

Nome original: Francisco Martins
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350). * Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco. * Na carta PE 0350, nao constava a ocupacao do sesmeiro.

Nome: Antonio Barbosa de Franca

Nome original: Antonio Barbosa da Franca
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350). * Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco. * Na carta PE 0350, nao constava a ocupacao do sesmeiro.

Nome: Maria Martins

Nome original: Maria Martins
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Feminino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350). * Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco. * Na carta PE 0350, nao constava a ocupacao do sesmeiro.

Nome: Lourenco Cordeiro (PE 1)

Nome original: Lourenco Cordeiro
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes: uma entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350); e outra no rio Sao Francisco, em 1680 (PE 0348).
* Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco. * Na carta PE 0350, nao constava a ocupacao do sesmeiro.

Nome: Pasqual Dias

Nome original: Pascoal Dias
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350). * Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco. * Na carta PE 0350, nao constava a ocupacao do sesmeiro.

Nome: Lourenco de Almeida (Dom)

Nome original: Lourenco de Almeida (Dom)
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
Capitão-Mor
Observações:

* Este sesmeiro recebeu tres concessoes: uma entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350); outra no Panema grande, em 1680 (PE 0352); e uma em Garanhuns, em 1715 (PE 0062) * Na carta PE 0062, a ocupacao do sesmeiro consta como capitao mor. * Na carta PE 0350, nao constava a ocupacao do sesmeiro.
* Nas cartas PE 0062 e PE 0350, o sesmeiro consta como morador do Rio Sao Francisco.
* O sesmeiro governou Pernambuco entre 1715 e 1718.
* Lista AHU-PE: D. 2428, D. 2441, D. 2448, D. 2452, D. 2454, D. 2461, D. 2462, D. 2464, D. 2466, D. 2467, D. 2473, D. 2483, D. 2484, D. 2487, D. 2491, D. 2492, D. 2509, D. 2521, D. 2542, D. 2555, D. 3779.

Nome: Mateus Pereira de Almeida

Nome original: Mathues Pereira de Almeida
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* Este sesmeiro recebeu quatro concessoes: uma em Ceara-mirim, em 1671 (RN 0046); outra entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350); outra no Panema Grande, em 1680 (PE 0352); e uma em Garanhuns, em 1715 (PE 0062).
* Na carta RN 0046 o sesmeiro requereu sesmaria com mais quatorze sesmeiros, por isso nao foi encontrada a informacao sobre o local onde morava no momento do pedido.
* Na carta PE 0062, o sesmeiro consta como morador do Rio Sao Francisco.
* Na carta PE 0350, nao constava a ocupacao do sesmeiro.

Nome: Manuel de Sandes

Nome original: Manoel de Sandes
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, entre o rio Sao Francisco e o rio Paraiba, em 1680 (PE 0350). * Na carta PE 0350, o sesmeiro constava como morador no rio de Sao Francisco. * Na carta PE 0350, nao constava a ocupacao do sesmeiro.

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