Logo

Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 08/05/1782

Justificativas

Alegou serem as terras devolutas nunca doadas anteriormente
Era morador(a) da Capitania
Pretendia fazer engenho de açúcar
Pretendia lavrar
Observações:

* Esta carta de sesmaria consta em duas fontes diferentes: foi publicada no quarto volume da Documentacao Historica Pernambucana e ha uma copia datilografada em uma documentacao da Biblioteca da Biblioteca Publica do estado de Pernambuco. Na primeira fonte, ha apenas extratos de cartas de sesmaria; na segunda, algumas cartas constantes na primeira fonte encontram-se completas. As informacoes escritas nos campos nominados "observação" serao diferenciadas segundo a sua procedencia, ja que se dispoe de duas fontes diferentes. Se a informacao constar na Documentacao Historica Pernambucana, sera colocada apos o escrito a sigla "DHP"; se a informacao consta na documentacao da Biblioteca Publica, sera colocada apos o escrito a sigla "BPPE". * O suplicante afirmou que as terras requeridas eram "matos", nao cultivadas deste "o principio do mundo", nao havendo "vestigio que gente humana ali habitasse, plantasse, rocasse, ou fizesse algum ato possessorio".

Sesmarias

Localidade: Igarassu
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 2
Solicitam mesma medida: Sim
Total área (hectare): NA

Nenhum confrontante.

Limites

A sesmaria requerida localizava-se na Terra Vermelha, entre os rios Tracunhaem e Serigi, limitando-se com o engenho Tamatupe de Flores, que pertencia aos herdeiros de Cristovao de Holanda Cavalcante (O sesmeiro recebeu tres concessoes: uma em Assu, em 1736 (RN 0441), uma no Serido, em 1745 (RN 0567); e uma no sertao dos Cariris, em 1745 (PB 0348). Contudo, nenhuma carta corresponde a sesmaria requerida.(BPPE; DHP).

Observações:

* Foi afirmado que o capitao Manuel Cavalcante de Albuquerque, o capitao Domingos Lopes Barbosa e os herdeiros do capitao mor Cristovao de Holanda Cavalcante, se opuseram a concessao da sesmaria ao suplicante, declarando serem donos das terras requeridas. Esta disputa juridica continuou sendo julgada pela Casa da Suplicacao de Lisboa. Apesar dos embargos, a sesmaria foi concedida, em 1782, pois o procurador da coroa e o escrivao da Fazenda Real emitiram despachos favoraveis para a concessao da sesmaria (BPPE).
* Esta sesmaria foi anulada, em 1809, em virtude de as terras pertencerem ao comandante Francisco Cavalcante de Albuquerque e seus irmaos. Esta causa foi ganha em "Instancia Superior" (DHP).

Exigência

Determinou-se não compreender vieiros ou minas, conforme a lei e o foral das sesmarias

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Carta de Doação
Fonte: Documentacao Historica Pernambucana: sesmarias. Recife: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA BIBLIOTECA PUBLICA, 1959.p. 89. V.4; BPPE, Sesmarias de Pernambuco 1821, fls. 21-23.
Data de concessão: 04/11/1791
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Tomas Jose de Melo (Dom)
Passou pelo provedor: Igarassu
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: NA
Despacho farovável: NA
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * Esta carta de sesmaria consta em duas fontes diferentes: foi publicada no quarto volume da Documentacao Historica Pernambucana e ha uma copia datilografada em uma documentacao da Biblioteca da Biblioteca Publica do estado de Pernambuco. Na primeira fonte, ha apenas extratos de cartas de sesmaria; na segunda, algumas cartas constantes na primeira fonte encontram-se completas. * Na carta, nao constam os nomes do procurador da coroa e do escrivao da fazenda (BPPE). * Foi solicitado para a Camara de Igarassu fixar editais, para verificar se as terras requeridas eram realmente devolutas e para evitar que houvessem terceiros prejudicados (BPPE).

Registros

Número 1
Data de concessão: 1791-11-04
Local: Recife
Livro: da Secretaria da Capitania
Escrivão: Manuel Barbosa da Silva Garcia
Número 2
Data de concessão: 1791-11-04
Local: Recife
Livro: da Contadoria da Real Fazenda
Escrivão: Manuel Barbosa da Silva Garcia

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (2)

Nome: Jose Pereira da Costa (PE 1)

Nome original: Jose Pereira da Costa
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, em Igarassu, em 1791 (PE 0327).
* Na carta PE 0327, o sesmeiro consta como morador da Terra vermelha, na vila de Igarassu (BPPE).

Nome: Lourenco Rodrigues Vilas Boas

Nome original: Lourenco Rodrigues Vilas-Boas
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, em Igarassu, em 1791 (PE 0327).
* Na carta PE 0327, a ocupacao do sesmeiro consta como padre (BPPE; DHP).
* Na Carta PE 0327, o sesmeiro consta como morador da Terra vermelha, na vila de Igarassu (BPPE).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex