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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 16/02/1713

Justificativas

As terras eram devolutas
Era descobridor(a) das terras
Lutou na guerra contra Palmares
Pretendia aumentar as rendas reais
Pretendia criar gado
Serviu a Sua Majestade
Tinha gado
Tinha outras criações
Observações:

* Os siplicantes alegaram que lutaram na guerra dos Palmares e atuaram no descobrimento de minas de salitre a custa das proprias fazendas.

Sesmarias

Localidade: Rio de Sao Francisco
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 3
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Melchior Alves Camelo
Confrotante Sul Ambrosio Aranha
Confrotante Sul Bras Soares de Passos
Limites

A sesmaria requerida localizava-se no rio Sao Francisco, seguindo pelo riacho Jacobina acima de uma e outra margem, nas cabeceiras de Melchior Alves Camelo (nao consta na Plataforma SILB). A sesmaria limitava-se com as datas de Ambrosio Aranha (nao consta na Paltaforma SILB) e Bras Soares de Passos (nao consta na Plataforma SILB).

Observações:

* Foram concedidas terras ordinarias e singelas.
* Nao ha indicacao de separacao de leguas para cada sesmeiro.
* Na carta, nao ha referencia da direcao pela qual as terras de Melchior Alves Camelo, Ambrosio Aranha e Bras Soares de Passos confrontavam com as terras requeridas. Desta forma, foram atribuidos os ponto cardeais norte e sul, respectivamente.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Citou o Capítulo 15 do Regimento do Governo
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
Mandou-se povoar
Mandou-se povoar logo
Mandou-se fazer curral
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Carta de Doação
Fonte: Documentacao Historica Pernambucana. Recife: Imprensa Oficial, 1954.v.1.p.186-188.
Data de concessão: 16/03/1713
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Felix Jose Machado de Mendonca Eca Castro e Vasconcelos
Passou pelo provedor: Joao do Rego Barros
Passou pelo provedor: Antonio Rodrigues Pereira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * O Governador afirmou que a carta nao teria validade se nao estivesse registrada no Foral Real.

Registros

Número 1
Data de concessão: 1713-03-16
Local: Recife
Livro: da Secretaria da Capitania
Escrivão: Lizardo Ribeiro Moncao
Número 2
Data de concessão: 1713-03-16
Local: Recife
Livro: da Fazenda Real
Escrivão: Lizardo Ribeiro Moncao
Número 3
Data de concessão: 1713-03-16
Local: Recife
Livro: do Foral Real
Escrivão: Lizardo Ribeiro Moncao

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (3)

Nome: Joao Dantas Aranha

Nome original: Joao Dantas Aranha
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
PE - Pernambuco
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu quatro concessoes: tres no riacho dos Porcos, em 1703 (CE 0125), em 1704 (CE 0089) e em 1708 (CE 0294); e uma no rio de Sao Francisco, em 1713 (PE 0055). * Nas cartas CE 0089, CE 0125 e CE 0294, a ocupacao do sesmeiro aparece como capitao. * Na carta PE 0055, a ocupacao do sesmeiro aparece como "comissario geral da cavalaria da capitania do Rio Sao Francisco". * Na carta CE 0089, o sesmeiro consta como morador do rio Sao Francisco. * Nas cartas CE 0125 e CE 0294, nao consta onde o sesmeiro morava. * Na carta CE 0294, o sesmeiro solicitou um novo titulo de data e sesmaria das terras solicitadas na carta CE 0125.

Nome: Caetano Dantas Passos

Nome original: Caetano Dantas Passos
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PE - Pernambuco
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu duas concessoes: uma em 1704, no riacho dos Porcos (CE 0089) e outra em 1713, no Rio Sao Francisco (PE 0055).

Nome: Manuel Bras Pedroso

Nome original: Manoel Braz Pedroso
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, em 1713, no rio Sao Francisco (PE 0055).
* Na carta PE 0055, a ocupacao do sesmeiro consta como capitao.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex