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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: |
Justificativas
| NA | |
| Observações: | |
Sesmarias
| Localidade: | Rio Guamanduba |
| Ribeira: | NA |
| Area (hectáre): | 4 Léguas quadradas 14400.0 hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 6 |
| Solicitam mesma medida: | Sim |
| Total área (hectare): | 40 Léguas quadradas hectares |
| Confrotante Sul | Rio Guamanduba |
|---|---|
| Confrotante Norte | Rio Curimatau |
Limites |
A sesmaria requerida pelo suplicante Simao Alves de Vasconcelos possuia quatro leguas de comprido e uma legua de largura da nascente do rio Guamanduba para o rio Curimatau acima ate as fronteiras das terras de Matias de Albuquerque Maranhao. |
| Observações: | * A sesmaria foi requerida por dez suplicantes: Joao Carneiro de Morais (nao consta na Plataforma SILB), Matias de Albuquerque Maranhao (nao consta na Plataforma SILB), Simao Alves de Vasconcelos (existe um sesmeiro com este nome registrado na Plataforma SILB, mas, acredita-se que ele nao era o mesmo referido nesta carta), Antonio Carneiro de Morais (nao consta na Plataforma SILB), Amaro Quaresma Carneiro (nao consta na Plataforma SILB), Goncalo de Almeida Quaresma (nao consta na Plataforma SILB), Luis da Silva (nao consta na Plataforma SILB), Antonio de Mendonca Machado (PB 0047; este sesmeiro recebeu outra concessao: PB 0048), Francisco de Sousa (existe um sesmeiro com este nome registrado na Plataforma SILB, mas, acredita-se que ele nao era o mesmo referido nesta carta) e Pedro de Araujo (nao consta na Plataforma SILB). |
Exigência
| Determinou-se não prejudicar a terceiros | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros | |
| Determinou-se isenção de pagamento de tributo | |
| Determinou-se isenção de pagamento de pensão | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Mandou-se pagar o dízimo | |
| Determinou-se dar caminhos livres ao concelho | |
| Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
| Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se dar posse real | |
| Mandou-se registrar | |
| Observação | * Citou-se o capitulo 26 do regimento do governo. * Determinou-se que o suplicante nao poderia vender nem alhear as terras requeridas sem expressa autorizacao regia. * Mandou-se registrar nas Casas dos Contos. |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Alvará |
| Fonte: | AN, Códice 427, fl.110v-112 |
| Data de concessão: | 28/02/1698 |
| Autoridade: | Governador Geral |
| Nome da autoridade: | Dom Joao de Lencastro |
| Passou pelo provedor: | Francisco Lamberto |
| Passou pelo escrivão: | Manuel Rogerio |
| Despacho farovável: | Parcial |
| Nome do escrivão do despacho: | Manoel Rogerio |
| Observação registro provedoria: | * Os requerentes Joao Carneiro de Morais, Matias de Albuquerque Maranhao, Simao Alves de Vasconcelos, Antonio Carneiro de Morais, Amaro Quaresma Carneiro, Goncalo de Almeida Quaresma, Luis da Silva, Antonio de Mendonca Machado, Francisco de Sousa e Pedro de Araujo requereram a confirmacao de uma carta de sesmaria que havia sido concedida pelo capitao mor da capitania da Paraiba, Manuel Soares de Albergaria. * O parecer do provedor-mor, Francisco Lamberto, nao foi favoravel as terras solicitadas pelos requerentes. Segundo o procurador, a terra solicitada possuia 90 leguas quadradas, o que era contra a ultima ordem regia que proibia a concessao de tantas leguas de terra, sendo permitida a concessao de sesmarias somente de quatro leguas de comprido por uma de largo ou duas de leguas em quadra a pessoas que tenham cabedais e capacidade suficientes. Desta forma, o capitao-mor poderia doar somente 40 leguas aos suplicantes e nao 90 leguas. A experiencia havia mostrado que ao se realizar este tipo de concessao, apenas uma pessoa possuia as terras concedidas, fraudando por lei e se assenhoreando das terras que pertenciam aos outros suplicantes, estabelecendo assim fazendas de gado em detrimento da cultura e do cultivo dos outros suplicantes. Deste modo, o provedor-mor foi favoravel a concessao de quatro leguas de terra a cada suplicante, contudo somente em cartas separadas. Esta carta foi concedida a seis dos suplicantes: Simao Alves de Vasconcelos, Luis de Sousa, Antonio Carneiro de Morais, Matias de Albuquerque Maranhao, Joao Carneiro de Morais e Antonio de Mendonca Machado. |
Registros
Número 1| Data de concessão: | 25/02/1698 |
| Local: | Bahia |
| Livro: | Quinto dos Registros da Secretaria do Estado do Brasil, fl. 103. |
| Escrivão: | Goncalo Ravasco Cavalcante de Albuquerque |
| Data de concessão: | 23/12/1698 |
| Local: | Bahia |
| Livro: | da Fazenda Real |
| Escrivão: | Leonardo Lopes de Carvalho |
Imagens
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Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (6)
Nome: Simao Alves de Vasconcelos (PB 1)
| Nome original: | Simao Alvez de Vasconcelhos |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | Na |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
PB - Paraíba
|
| Capitania onde mora |
Nenhuma capitania cadastrada |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
Tenente Coronel
|
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Guamanduba, em 1698 (PB 1183).
|
Nome: Luis de Sousa
| Nome original: | Luiz de Souza |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
CE - Ceará
|
| Capitania onde mora |
Nenhuma capitania cadastrada |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
NA
NA
|
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta sesmaria, em 1682, no rio Jaguaribe (CE 1442).
|
Nome: Antonio Carneiro de Morais
| Nome original: | Antonio Carneiro de Moraes |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
Nenhuma capitania cadastrada |
| Capitania onde mora |
Nenhuma capitania cadastrada |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
NA
NA
|
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Guamanduba, em 1698 (PB 1184).
|
Nome: Antonio de Mendonca Machado
| Nome original: | Antonio de Mendonca Machado |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Sim |
| Capitania onde pede | |
| Capitania onde mora |
NA - NA
|
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
NA
|
| Observações: |
* O suplicante recebeu tres concessoes: uma no rio Guamanduba, em 1698 (PB 1183); uma na regiao de Cuite (PB 0047) e uma na regiao da serra da Borborema (PB 0048), ambas em 1704.
|
Nome: Matias de Albuquerque Maranhao
| Nome original: | Matias de Albuquerque Maranhao |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
PB - Paraíba
|
| Capitania onde mora |
Nenhuma capitania cadastrada |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
NA
NA
|
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Guamanduba, em 1698 (PB 1183).
|
Nome: Joao Carneiro de Morais
| Nome original: | Joao Carneiro de Morais |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
PB - Paraíba
|
| Capitania onde mora |
Nenhuma capitania cadastrada |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
NA
Tenente Coronel
|
| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Guamanduba, em 1698 (PB 1183).
|
