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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Alegou que não prejudicaria a terceiros
As terras eram devolutas
Era descobridor(a) das terras
Era morador(a) da Capitania
Participou da guerra contra os holandeses
Pretendia criar gado
Serviu a Sua Majestade
Solicitou isenção de pagamento de foro
Solicitou isenção de pagamento de pensão
Solicitou pagar somente o dízimo
Observações:

* Os requerentes, Baltazar Pereira de Matos, Domingos Ferreira Marinho, Joao de Mendonca e Felix de Melo, alegaram que haviam servido a Sua Alteza nas guerras de Pernambuco, e sem remuneracao alguma, receberam por sesmaria do capitao-mor da Paraiba, Manuel Pereira de Lacerda, a terra solicitada. * Os requerentes alegou que a sesmaria foi concedida pelo capitao-mor da Paraiba, Manuel Pereira de Lacerda, com todos os seus pertences, logradouros, entradas, e saidas. * Os requerentes alegaram que nao poderiam se utilizar das datas concedidas sem a confirmacao do governador geral do Estado do Brasil. Alegaram ainda que a sesmaria fosse concedida sem embargo, devido ao fato de nao terem enviado dentro do prazo, por falta de correio e de uma embarcacao que havia aportado por causa do mau tempo, que levaria o pedido de confirmacao.

Sesmarias

Localidade: Rio da Paraiba
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 4
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Manuel Vaz Varjao
Confrotante Sul Serra Branca
Limites

A sesmaria localizava-se no sertao da capitania da Paraiba, proximo do rio da Paraiba. Ao norte, a sesmaria confrontava com terras de Manuel Vaz Varjao (PB 1154) e outros confrontantes (nao informados). Havia ao meio da sesmaria um riacho ou ribeiro chamado na lingua dos tapuios de Carpuassu, que desaguava no rio da Paraiba, abaixo da Serra Branca, que era chamado pelos tapuios de Aracaraco, esta ultima localizada ao sul. Ainda ao sul, localizava-se o riacho chamado Xoteiju.

Observações:

* Na carta PB 1162, consta que as terras solicitadas que no verao o riacho Carpuassu diminui de tamanho, ficando distante de outros riachos. A sesmaria compreendia tres olhos dagua acima do citado riacho (nao foram informados os nomes), mas compreendia poucos espacos com aguas. * Nao foram informadas as confrontacoes referentes aos pontos cardeais leste e oeste.

Exigência

Determinou-se não prejudicar a terceiros
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Determinou-se isenção de pagamento de foro
Determinou-se isenção de pagamento de pensão
Determinou-se isenção de pagamento de tributo
Mandou-se pagar o dízimo
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Mandou-se dar posse real
Mandou-se dar posse efetiva
Mandou-se dar posse atual
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Assinada e selada com o sinete das armas
Mandou-se registrar
Observação

* Mandou-se usufruir com todas as suas testadas. * Ordenou-se citar os confrontantes na hora da posse, para se evitarem duvidas.

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Alvará
Fonte: Arquivo Nacional, Códice 427, fl. 133-134.
Data de concessão: 05/09/1678
Autoridade: Governador Geral
Nome da autoridade: Roque da Costa Barreto
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: Antonio Garcia
Observação registro provedoria: * O Governador geral, Roque da Costa Barreto, informou que a sesmaria havia sido concedida pelo capitao-mor da capitania da Paraiba, Manuel Correa de Lacerda, aos vinte e dois de novembro de 1677, e, que, confirmava neste momento. * O Governador geral informou que a sesmaria seria concedida, sem embargo ou contradicao alguma, mesmo o tempo para confirmacao ter passado, pois ele entendeu a justificativa apontada pelos requerentes para a demorada disto.

Registros

Número 1
Data de concessão: 06/09/1678
Local: Bahia
Livro: Livro segundo dos Registros da Secretaria do Estado do Brasil. fl. 54.
Escrivão: Bernardo Vieira Ravasco
Número 2
Data de concessão: 07/09/1678
Local: Bahia
Livro: NA
Escrivão: Joao Dias da Costa

Imagens

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Sesmeiros (4)

Nome: Baltazar Pereira de Matos

Nome original: Balthazar Pereira de Mattos
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PB - Paraíba
Capitania onde mora
PB - Paraíba
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
Alferes
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio da Paraiba, em 1678 (PB 1162). * Na carta PB 1162, o sesmeiro foi apresentado como morador na capitania da Paraiba. * Na carta PB 1162, o sesmeiro constava como alferes.

Nome: Felix de Melo

Nome original: Fellis de Mello
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PB - Paraíba
Capitania onde mora
PB - Paraíba
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio da Paraiba, em 1678 (PB 1162). * Na carta PB 1162, o sesmeiro foi apresentado como morador na capitania da Paraiba.

Nome: Domingos Ferreira Marinho

Nome original: Domingos Ferreira Marinho
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PB - Paraíba
Capitania onde mora
PB - Paraíba
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio da Paraiba, em 1678 (PB 1162). * Na carta PB 1162, o sesmeiro foi apresentado como morador na capitania da Paraiba.

Nome: Joao de Mendonca

Nome original: Joao de Mendonca
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
PB - Paraíba
Capitania onde mora
PB - Paraíba
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:
NA
NA
Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio da Paraiba, em 1678 (PB 1162). * Na carta PB 1162, o sesmeiro foi apresentado como morador na capitania da Paraiba.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex