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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Não possuía as terras com justo título
Observações:

* Nas cartas de concessao da capitania da Paraiba nao consta a data do requerimento. * Ana Maria Teresa, viuva de Bras de Oliveira Ledo (nao constam na Plataforma SILB), e seus filhos, Jose Inacio de Oliveira e outros (nao informados), informaram que o marido da suplicante, no ano de 1777, havia comprado de Alexandre Dantas Correa e sua mulher Maria Luerana de Jesus (nao consta na Plataforma SILB), uma porcao de terras denominada Santo Antonio. Estes ultimos haviam recebido as terras por heranca (nao informado de quem as recebeu) conjuntamente com outros irmaos. Ja o marido da suplicante, a propria suplicante e seus filhos haviam se empossado das terras referidas ha trinta e sete anos (informou que constava em um documento anexo, mas que Lyra Tavares nao colocou). Alegaram ainda que nunca haviam aparecido os irmaos do vendedor Alexandre Dantas Correa para requererem a sesmaria, e Ana Maria Teresa nao havia descoberto o titulo primordial daquelas terras, e, portanto, as requeria por sesmaria.

Sesmarias

Localidade: Rio Serido
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 2
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Joao Batista Guedes Pereira
Confrotante Norte Terras do Tamandua
Confrotante Sul Ana Maria Teresa
Confrotante Leste Antonio Pereira da Silva
Confrotante Leste Data da Canoa de Presente
Confrotante Leste Francisco Pereira de Oliveira
Confrotante Oeste Terras da Serra Branca
Limites

A sesmaria localizava-se nas cabeceiras do rio Serido, em terras denominadas Santo Antonio. A oeste, a sesmaria confrontava com terras da Serra Branca, do falecido Antonio de [...] (nao foi possivel saber o nome completo do confrontante). A leste, a sesmaria confrontava com terras da data da Canoa de Presente, de Antonio Pereira da Silva (existe um sesmeiro com este nome registrado na Plataforma SILB, mas, acredita-se que ele nao era o mesmo referido na carta), e terras do Cubati, de Francisco Pereira de Oliveira (ha mais de um sesmeiro com este nome registrado na Plataforma SILB, contudo, nao foi possivel identificar qual deles corresponde ao referido na carta). Ao norte, a sesmaria confrontava com terras do Tamandua, do capitao Joao Batista Guedes Pereira (PB 0732; o sesmeiro recebeu mais duas concessoes: PB 0777 e PB 1049). Ao sul, a sesmaria confrontava com terras da propria suplicante, Ana Maria Teresa (nao ha registro na Plataforma SILB desta sesmaria).

Observações:

* Ana Maria Teresa, viuva de Bras de Oliveira Ledo (nao consta na Plataforma SILB), e seus filhos, Jose Inacio de Oliveira e outros (nao informados), informaram que o marido da suplicante, no ano de 1777, havia comprado de Alexandre Dantas Correa e sua mulher Maria Luerana de Jesus (nao constam na Plataforma SILB), uma porcao de terras denominada Santo Antonio. Estes ultimos haviam recebido as terras por heranca (nao informado de quem as recebeu) conjuntamente com outros irmaos. Ja o marido da suplicante, a propria suplicante e seus filhos haviam se empossado das terras referidas ha trinta e sete anos. Portanto, a informacao mais antiga que se tem da terra foi que ela havia sido herdada, embora nao houvesse o titulo da sesmaria. * A sesmaria havia sido concedida para Ana Maria Teresa, e seus filhos, Jose Inacio de Oliveira e outros (nao informados). Portanto, sabe-se apenas o nome de dois requerentes.

Exigência

Nenhum exigência.

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Carta de Doação
Fonte: TAVARES, Joao de Lyra. Apontamentos para a Historia Territorial da Parahyba. 2. ed. Mossoro: Escola Superior de Agricultura de Mossoro, 1989. p. 514-515.
Data de concessão: 22/04/1816
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Andre Alves Pereira, Ribeiro Cirne e Joao Bernardo Madeira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * A sesmaria foi concedida por tres governadores interinos, Andre Alves Pereira, Ribeiro Cirne e Joao Bernardo Madeira. * A determinacao da ordem regia de 12/12/1770 ordenou que na falta do vice-rei, governador ou capitao general nas capitanias do Estado do Brasil, Estado do Para, no Reino de Angola e ilhas adjacentes a esse reino, devia substitui-lo, ate que se elegesse outrem para tal cargo, um triunvirato composto pelo bispo da diocese (na sua falta o deao), o chanceler da relacao e o oficial de guerra de maior patente (ou o que for mais antigo entre os oficiais). Onde não houver um bispo, assume o ouvidor da comarca; onde não houvesse chanceler, esse seria substituido pelo ouvidor. Na falta de um ou dois ouvidores nomeados assume aquele ou aqueles que os substituissem nos seus cargos, ate que houvesse outra providencia real. Se faltassem uma ou duas pessoas para compor o triunvirato, governaria aquela unica pessoa ou a dupla presente. Caso houvesse discordancia entre duas pessoas em governo, decidiria um terceiro: o ministro das letras de maior graduacao; na falta dele, o provedor da fazenda real; na ausencia do ultimo, o vereador mais antigo.

Registros

Número 1
Data de concessão: 0000-00-00
Local: NA
Livro: NA
Escrivão: NA

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (2)

Nome: Ana Maria Teresa

Nome original: Anna Maria Thereza
Estado civil: Viúvo(a)
Conjuge: Bras de Oliveira Ledo
Genero: Feminino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
PB - Paraíba
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* A sesmeira recebeu apenas esta concessao, no rio Serido, em 1816 (PB 1100). * Na carta PB 1100, a sesmeira Ana Maria Teresa foi apresentada como viuva de Bras de Oliveira Ledo (nao consta na Plataforma SILB). Na mesma carta, o sesmeiro Jose Inacio de Oliveira, que pede em conjunto a sesmaria, foi apresentado como filho de Ana Maria Teresa. * Na carta 1100, a sesmeira constava como moradora no termo da Vila do Principe.

Nome: Jose Inacio de Oliveira

Nome original: Jose Ignacio de Oliveira
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: Ana Maria Teresa
Indio: Não
Sesmeiro pai: Sim
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
PB - Paraíba
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Serido, em 1816 (PB 1100). * Na carta PB 1100, a sesmeira Ana Maria Teresa foi apresentada como viuva de Bras de Oliveira Ledo (nao consta na Plataforma SILB). Na mesma carta, o sesmeiro Jose Inacio de Oliveira foi apresentado como filho de Ana Maria Teresa, que pediu junto com o filho a referida sesmaria. * Na carta 1100, o sesmeiro constava como morador no termo da Vila do Principe.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex