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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento:

Justificativas

Alegou que já ocupava a terra requerida
Alegou que não prejudicaria a terceiros
Pretendia aumentar as rendas reais
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

* O suplicante, Jose Goncalves de Sousa, alegou que havia comprado um sitio de terras do falecido Andre Pinheiro Maciel (nao consta na Plataforma SILB) ha 30 anos e estava desde entao, de posse de uma fazenda as margens do riacho Capitao Mor. Dessa forma, por causa do longo periodo de posse da terra sem um titulo de data e sesmaria, o suplicante requereu-o.

Sesmarias

Localidade: Riacho Capitao Mor
Ribeira: do Riacho do Sangue
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Riacho Valentim
Confrotante Sul Riacho Cipo
Confrotante Leste Inacio Germano
Confrotante Oeste Riacho Genipapeiro
Confrotante Oeste Francisco Pinto
Limites

A sesmaria requerida possuia tres leguas de comprimento e uma de largura, sendo meia legua para cada lado do riacho Capitao Mor. Estendia-se do lugar conhecido como Jatobazeiro ate confrontar ao sul com o riacho Cipo, ao leste com as terras do tenente Inacio Germano (nao consta na Plataforma SILB) e com terras do proprio suplicante, Jose Goncalves de Sousa (nao ha referencia destas terras na Plataforma SILB), ao norte com o riacho Valentim e ao oeste com as terras de Francisco Pinto (nao consta na Plataforma SILB) e com o riacho Genipapeiro.

Observações:

* O suplicante, Jose Goncalves de Sousa, alegou que havia comprado um sitio de terras do falecido Andre Pinheiro Maciel (nao consta na Plataforma SILB) ha 30 anos e estava desde entao, de posse de uma fazenda as margens do Riacho Capitao Mor.

Exigência

Nenhum exigência.

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: NA
Fonte: Datas de sesmarias. Fortaleza: Typographia Gadelha, 1926. v. 8. p. 186 - 188
Data de concessão: 10/06/1807
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Jose Pereira de Castro; Francisco Xavier Torres
Passou pelo provedor: Vila de Ico
Passou pela câmera:
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho: Francisco Luis de Mariz Sarmento
Observação registro provedoria: * Na carta CE 0675, consta que as peticoes e despachos passaram pelo doutor ouvidor, o juiz das sesmarias, os oficiais da camara da Vila de Ico e o doutor procurador da Real Fazenda. Todavia, seus nomes nao aparecem no registro. * Na carta, apareceu a determinacao da ordem régia de 12/12/1770, a qual ordenou que na falta do vice-rei, governador ou capitao general nas capitanias do Estado do Brasil, Estado do Para, no Reino de Angola e ilhas adjacentes a esse reino, devia substitui-lo, ate que se elegesse outrem para tal cargo, um triunvirato composto pelo bispo da diocese (na sua falta o deao), o chanceler da relacao e o oficial de guerra de maior patente (ou o que for mais antigo entre os oficiais). Onde não houver um bispo, assume o ouvidor da comarca; onde não houvesse chanceler, esse seria substituido pelo ouvidor. Na falta de um ou dois ouvidores nomeados assume aquele ou aqueles que os substituissem nos seus cargos, ate que houvesse outra providencia real. Se faltassem uma ou duas pessoas para compor o triunvirato, governaria aquela unica pessoa ou a dupla presente. Caso houvesse discordancia entre duas pessoas em governo, decidiria um terceiro: o ministro das letras de maior graduacao; na falta dele, o provedor da fazenda real; na ausencia do ultimo, o vereador mais antigo. No caso da capitania do Ceara, o governo foi exercido por Jose Pereira de Castro e Francisco Xavier Torres. * Na carta CE 0675, nao consta a data do requerimento. * O secretario do governo, Francisco Luis de Mariz Sarmento, informou que estava exercendo o cargo de escrivao.

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Jose Goncalves de Sousa (CE 1)

Nome original: Jose Goncalves de Sousa
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, as margens do riacho Capitao Mor, em 1807 (CE 0675).

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex